​Ao acessar e utilizar o site Sou Contagem, disponível em soucontagem.com.br, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso.

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1. Objeto

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O Sou Contagem é uma plataforma digital de caráter informativo e comercial, voltada à divulgação de estabelecimentos, serviços, categorias de negócios e conteúdos editoriais relacionados à cidade de Contagem e, em especial, aos bairros Arvoredo, Cabral, Guanabara, Jardim Laguna, Novo Progresso e São Joaquim.

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A plataforma pode disponibilizar:

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• páginas de categorias e listagens de negócios;

• conteúdos editoriais, informativos e noticiosos;

• espaços publicitários, destaques comerciais e formatos promocionais;

• canais de contato para divulgação de empresas e serviços.

 

2. Aceitação dos termos

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O uso do site implica aceitação integral destes Termos de Uso e da Política de Privacidade eventualmente aplicável.

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Caso o usuário não concorde com quaisquer disposições deste documento, deverá interromper imediatamente a navegação e o uso da plataforma.

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3. Condições de uso da plataforma

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O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, lícita e em conformidade com a legislação brasileira, abstendo-se de:

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• praticar atos que violem direitos de terceiros;

• tentar invadir, explorar vulnerabilidades ou comprometer a segurança do site;

• utilizar robôs, scripts ou mecanismos automatizados para coleta indevida de dados sem autorização;

• inserir, transmitir ou compartilhar conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório, fraudulento ou que viole direitos autorais, de imagem, de personalidade ou de propriedade intelectual;

• utilizar as informações do site para fins enganosos, concorrência desleal ou prática de spam.

 

O usuário também se compromete a não adotar condutas que possam prejudicar a disponibilidade, a integridade ou o funcionamento regular do Sou Contagem.

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4. Natureza das informações publicadas

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O Sou Contagem atua como guia local e vitrine informativa/comercial de negócios e serviços da região. As informações publicadas podem incluir nome empresarial, categoria, descrição, localização, meios de contato, horários, imagens, textos institucionais e outros dados relacionados a estabelecimentos anunciados ou mencionados.

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Embora sejam envidados esforços para manter as informações atualizadas e corretas, o Sou Contagem não garante que todos os dados publicados estejam permanentemente completos, exatos ou atualizados, especialmente quando dependerem de informações fornecidas por terceiros, anunciantes, parceiros ou pelos próprios estabelecimentos.

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O usuário reconhece que deve confirmar, diretamente com o estabelecimento ou prestador de serviço, informações essenciais como preço, disponibilidade, horário de funcionamento, endereço, condição comercial e características dos produtos ou serviços antes de qualquer contratação, visita ou decisão de consumo.

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5. Conteúdo editorial e informativo

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O site pode publicar matérias, notícias, textos e conteúdos de caráter informativo sobre Contagem, seus bairros, comércio, serviços, cultura e temas de interesse local.

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Esses conteúdos possuem finalidade informativa e não constituem aconselhamento técnico, jurídico, médico, financeiro ou profissional especializado. O uso das informações publicadas é de responsabilidade do usuário.

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6. Publicidade e anúncios

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O Sou Contagem pode comercializar espaços publicitários, destaques e formatos de divulgação para empresas, profissionais e prestadores de serviços locais.

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A veiculação de anúncio, destaque comercial ou conteúdo patrocinado não implica garantia, endosso, certificação de qualidade, promessa de resultado ou responsabilidade solidária do Sou Contagem pelos produtos, serviços, ofertas, negociações ou práticas adotadas pelo anunciante.

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O anunciante é o único responsável:

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• pela veracidade e legalidade das informações enviadas;

• pela titularidade de marcas, imagens, textos e demais materiais utilizados;

• pela regularidade de sua atividade econômica;

• pelo cumprimento da legislação aplicável, inclusive consumerista, publicitária, tributária e de proteção de dados.

 

O Sou Contagem reserva-se o direito de recusar, suspender, alterar a exibição ou remover anúncios e materiais publicitários que contrariem a legislação, estes Termos ou seus critérios editoriais e comerciais.

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7. Propriedade intelectual

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Salvo disposição em contrário, todos os elementos do site, incluindo nome, marca, layout, identidade visual, textos originais, imagens, vídeos, seleções, organização do conteúdo, banco de dados, códigos e demais materiais disponibilizados na plataforma são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

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É proibido reproduzir, copiar, distribuir, modificar, publicar, exibir, transmitir, comercializar, criar obras derivadas ou explorar economicamente qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa do titular dos direitos, exceto nos limites permitidos em lei.

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As marcas, nomes empresariais, logotipos e sinais distintivos de terceiros eventualmente exibidos no site pertencem aos seus respectivos titulares.

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8. Links para terceiros

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O site poderá conter links, botões, endereços, integrações ou redirecionamentos para páginas, redes sociais, aplicativos, mapas, mensageiros ou outros ambientes digitais mantidos por terceiros.

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O Sou Contagem não controla e não se responsabiliza por conteúdo, políticas, práticas, disponibilidade, segurança ou serviços de sites e plataformas de terceiros, cabendo ao usuário verificar os respectivos termos e políticas antes de utilizá-los.

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9. Limitação de responsabilidade

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Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Sou Contagem não será responsável por:

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• danos decorrentes de indisponibilidade temporária do site;

• falhas de acesso, incompatibilidades técnicas, interrupções de conexão ou eventos causados por terceiros;

• decisões comerciais, contratações, compras, visitas, negociações ou relações estabelecidas entre usuários e anunciantes/estabelecimentos divulgados;

• erros, omissões ou desatualizações em informações fornecidas por terceiros;

• danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma.

 

Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas por lei.

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10. Proteção de dados e privacidade

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O tratamento de dados pessoais eventualmente coletados no uso do site deverá observar a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), além da Política de Privacidade adotada pela plataforma, quando disponibilizada ao público.

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Caso o site utilize formulários, cookies, ferramentas de mensuração, canais de contato ou recursos de publicidade digital, os dados poderão ser tratados para finalidades relacionadas à navegação, atendimento, divulgação comercial, melhoria da experiência do usuário, métricas e segurança, conforme a base legal cabível e as informações prestadas na Política de Privacidade.

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11. Conteúdo enviado por usuários ou anunciantes

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Ao encaminhar mensagens, sugestões, materiais, dados de cadastro comercial, imagens, textos, logotipos ou quaisquer outros conteúdos ao Sou Contagem, o remetente declara possuir os direitos necessários para esse envio e autoriza sua análise, eventual publicação e uso nos limites da finalidade pretendida.

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O remetente responde integralmente por qualquer violação de direitos de terceiros, informação falsa, publicidade irregular ou uso indevido de conteúdo protegido.

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12. Modificações no site e nos termos

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O Sou Contagem poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar, suspender, descontinuar, reorganizar categorias, alterar funcionalidades, restringir acessos específicos ou atualizar estes Termos de Uso.

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As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site, recomendando-se consulta periódica desta página.

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13. Suspensão e bloqueio

​

O Sou Contagem poderá suspender ou bloquear, temporária ou definitivamente, interações, solicitações de publicação, anúncios, acessos automatizados ou qualquer uso da plataforma que viole estes Termos, a legislação vigente ou que represente risco ao funcionamento do serviço, a terceiros ou à própria plataforma.

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14. Legislação aplicável e foro

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Estes Termos de Uso serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de Contagem, Minas Gerais, para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes Termos, salvo disposição legal específica em sentido diverso, especialmente nas hipóteses de competência absoluta ou proteção legal ao consumidor.

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15. Atualização de informações de estabelecimentos

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Alguns estabelecimentos divulgados no Sou Contagem podem ter sido listados com base em informações públicas disponíveis na internet, em linha com a proposta do site de reunir negócios e serviços locais da região.

 

Caso o proprietário, representante legal ou responsável por algum estabelecimento identifique informações incorretas, desatualizadas ou indevidas, deverá entrar em contato pelos canais oficiais da plataforma para solicitar a atualização, correção ou remoção do respectivo cadastro.

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Os usuários visitantes também poderão colaborar com a qualidade das informações por meio da funcionalidade “relatar erros”, quando disponível, ou por outro canal de atendimento indicado no site, contribuindo para a manutenção e atualização do conteúdo publicado.

 

O Sou Contagem poderá, a seu critério, analisar a solicitação e adotar as medidas cabíveis, inclusive editar, complementar, suspender ou remover informações após verificação razoável.

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16. Contato

​

Para dúvidas, solicitações, correções de informações, assuntos comerciais, notificações ou temas relacionados a estes Termos de Uso, entre em contato.​